Cidadania Queluz » Fernando Seara Espaço público da cidade Sat, 07 Nov 2009 18:49:24 +0000 http://wordpress.org/?v=2.8.5 en hourly 1 Fernando Seara distribui pelouros e CDU aceita fazer parte do executivo PSD/CDS-PP /2009/11/fernando-seara-distribui-pelouros-e-cdu-aceita-fazer-parte-do-executivo-psdcds-pp/ /2009/11/fernando-seara-distribui-pelouros-e-cdu-aceita-fazer-parte-do-executivo-psdcds-pp/#comments Wed, 04 Nov 2009 15:27:00 +0000 Cidadania Queluz /?p=7711 fernandosearaApós esvaziar a Câmara Municipal de Sintra de várias competências, o presidente Fernando Seara sub-delegou várias competências nos vereadores eleitos. Baptista Alves da CDU aceitou o pelouro do Divisão de Mercados e do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor. De recordar que na Câmara Municipal de Lisboa a CDU não aceitou qualquer pelouro apesar do executivo ser PS. Em Sintra, com um executivo PSD/CDS-PP, a CDU decidiu aceitar pelouros.

Fernando Seara a inovar

O presidente da Câmara Municipal de Sintra criou um pelouro que se chama Casa das Selecções que delegou no vereador Luís Duque. Este pelouro “compreende a prática dos actos tendentes à concretização da implantação da Casa das Selecções na circunscrição do Município de Sintra.”

Só o PS fará oposição

Na Câmara Municipal de Sintra só o PS fará oposição à grande coligação PSD/CDS-PP/CDU que governará nos próximos quatro anos a Câmara Municipal de Sintra. Já em campanha eleitoral Ana Gomes afirmou que iria fazer uma oposição responsável.

Pelouros atribuídos pelo presidente da Câmara Municipal de Sintra:

Fernando Seara

  • Departamento de Planeamento Urbano e Departamento de Urbanismo
  • Departamento de Recursos Humanos
  • Departamento de Fiscalização e Polícia Municipal
  • Departamento de Cultura
  • Serviço Municipal de Protecção Civil

Marco Paulo Caldeira de Almeida

A. Ambiente e Intervenção Local
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Ambiente e Intervenção Local.
B. Divisão de Educação
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que cosntituem funções da Divisão de Educação.
C. Divisão de Juventude
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Juventude.
D. Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos.
E. Relações com as Freguesias
Compreende a prática dos actos materiais respeitantes ao apoio e enquadramento do relacionamento com as diversas Freguesias abrangidas pela circunscrição territorial do Município.

Ana Isabel Neves Duarte
A. Divisão Administrativa-Financeira
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão Administrativa-Financeira.
B. Divisão de Planeamento
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Planeamento.
C. Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas.
D. Divisão de Aprovisionamento
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Aprovisionamento.
E. Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários.
F. Gabinete de Coordenação de Participações Municipais
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Coordenação de Participações Municipais.
G. Gabinete Médico-Veterinário
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete Médico-Veterinário.

José Lino Fonseca Ramos
A. Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Assuntos Jurídicos, Assuntos Administrativos e Notariado e de Execuções Fiscais e Contra-Ordenações.
B. Departamento de Modernização Administrativa
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Informática, Redes e Comunicações e Modernização Administrativa.
C. Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de Processos
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de processos.
D. Divisão de Desporto
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Desporto.
E. Divisão de Turismo
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Turismo.
Luís José Vieira Duque
A. Obras Municipais
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Obras Municipais.
B. Casa das Selecções
Compreende a prática dos actos tendentes à concretização da implantação da Casa das Selecções na circunscrição do Município de Sintra.

Maria Paula Gomes Pinto Simões
A. Divisão de Saúde e Acção Social
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Saúde e Acção Social.
B. Divisão de Habitação
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Habitação.
C. Políticas da Família e Inclusão Social
Compreende a prática dos actos respeitantes às temáticas da família e da inclusão social.

José Manuel Costa Baptista Alves
A. Divisão de Mercados
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Mercados.
B. Serviço Municipal de Informação ao Consumidor
Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor.

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Fernando Seara esvazia “poderes do colectivo camarário” com a concordância da CDU /2009/11/fernando-seara-esvazia-poderes-do-colectivo-camarario-com-a-concordancia-da-cdu/ /2009/11/fernando-seara-esvazia-poderes-do-colectivo-camarario-com-a-concordancia-da-cdu/#comments Tue, 03 Nov 2009 20:16:11 +0000 Cidadania Queluz /?p=7708 cmsintraSegundo o PS Sintra, a primeira proposta do PSD-CDS/PP ficou marcada pelo “esvaziamento de poderes do colectivo camarário.”

Para os quatro vereadores eleitos do Partido Socialista, áreas como o Urbanismo, Edificações e AUGI’s (Áreas Urbanas de Génese Ilegal) deveriam manter-se na competência da Câmara Municipal de Sintra.

Segundo o PS, a CDU através do vereador independente Baptista Alves subscreveu esta visão de que o colectivo deveria ter competências. Contudo,  na hora das votações, “contraditoriamente” a CDU votou ao lado do PSD-CDS/PP.

A Proposta nº 1-P/2009 foi assim aprovada por maioria do PSD-CDS/PP e CDU, o que acaba por esvaziar as competências do colectivo da Câmara Municipal de Sintra e delegar as mesmas no presidente da autarquia: Fernando Seara.

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Fernando Seara: “Foi a solução possível para manter a identidade da fachada e salvaguardar a ligação ao artista.” /2009/10/fernando-seara-foi-a-solucao-possivel-para-manter-a-identidade-da-fachada-e-salvaguardar-a-ligacao-ao-artista/ /2009/10/fernando-seara-foi-a-solucao-possivel-para-manter-a-identidade-da-fachada-e-salvaguardar-a-ligacao-ao-artista/#comments Sat, 31 Oct 2009 23:09:18 +0000 Cidadania Queluz /?p=7670 fernandoseara(Notícia do Público de 30-10-2009)A casa onde morou Stuart de Carvalhais (1887-1961), desenhador que introduziu a banda desenhada em Portugal, foi demolida esta semana, para dar lugar a um novo prédio que irá integrar a reconstruída fachada do antigo imóvel. Moradores de Queluz não se conformam com a demolição, mas o presidente da Câmara de Sintra considera que foi a melhor forma de “preservar o espírito do artista”.A pesada retroescavadora avançou na segunda-feira sobre as paredes da casa de dois pisos, mais cave. O imóvel onde residiu o reputado pintor e desenhador, que publicou trabalhos em jornais como o Diário de Notícias, Diário de Lisboa eA Bola e em revistas como a Sátira e CaraAlegre, ficou rapidamente reduzido a escombros. Quando o pó assentou foram vários os moradores que protestaram contra a demolição do edifício, que por diversas ocasiões foi apontado como ideal para a criação de um espaço museológico dedicado à obra do artista.

“Tanto a câmara como a junta tiveram um papel preponderante nesta situação”, acusa Manuel Guedelha, candidato pela CDU na freguesia, que no blogue Cidadania Queluz lamentou “o património histórico da cidade destruído”. Embora admita que “o edifício não possuía uma elevada qualidade arquitectónica, mas tinha um elevado valor pela ligação ao artista”.

“Senti um vazio semelhante ao da demolição de parte do aqueduto que abastece o Palácio Nacional de Queluz”, desabafou, por seu lado, Bruno Ribeiro Tavares, no blogue Hardmusica, quando soube da destruição de mais um pouco do património de Queluz. “Algo se passa de errado na cidade”, comentou o militante do PS.

“Os azulejos e as cantarias foram desmontadas e, depois do restauro, vão ser repostas na fachada, que será reconstituída à frente do novo prédio”, explicou Rogério Rocha, responsável da empresa António Guerreiro. A Câmara de Sintra aprovou em 2008 o projecto para demolição do imóvel e a sua reconstrução parcial num prédio com quatro pisos e cave para estacionamento. O novo edifício, com seis fogos, alinhará pelo prédio do lado. A empresa possui a casa de Stuart de Carvalhais “há mais de 30 anos” e, segundo a mesma fonte, nunca foi contactada para qualquer aproveitamento cultural da propriedade.

“O projecto está licenciado com parecer favorável do Igespar”, confirmou o presidente da autarquia, Fernando Seara, acrescentando: “Foi a solução possível para manter a identidade da fachada e salvaguardar a ligação ao artista.”

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Tomada de posse da Câmara Municipal de Sintra não respeitou protocolo /2009/10/tomada-de-posse-da-camara-municipal-de-sintra-nao-respeitou-protocolo/ /2009/10/tomada-de-posse-da-camara-municipal-de-sintra-nao-respeitou-protocolo/#comments Fri, 30 Oct 2009 18:45:34 +0000 Cidadania Queluz /?p=7665 1204_633924993240435556_tomadadeposse2009_3Na cerimónia de tomada de posse da Câmara Municipal de Sintra os técnicos superiores de comunicação e protocolo da Câmara Municipal de Sintra não sentaram correctamente os vereadores na plateia.

Além do protocolo não ter sido respeitado, na primeira fila encontram-se 12 pessoas quando só foram eleitas 11. À esquerda encontram-se os vereadores da coligação do PSD/CDS-PP, no centro os vereadores do PS e à esquerda o vereador da CDU.

Já os técnicos da Cãmara Municipal de Oeiras souberam sentar os eleitos. Pode ver aqui.

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Fernando Seara: um presidente de Câmara português do século XXI /2009/10/fernando-seara-um-presidente-de-camara-portugues-do-seculo-xxi/ /2009/10/fernando-seara-um-presidente-de-camara-portugues-do-seculo-xxi/#comments Fri, 30 Oct 2009 16:08:13 +0000 Cidadania Queluz /?p=7662 fernandoseara

(no blog Massamá, cidade aberta)

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Presidente da Junta de Freguesia de Queluz calado sobre a demolição da casa Stuart Carvalhais /2009/10/presidente-da-junta-de-freguesia-de-queluz-calado-sobre-a-demolicao-da-casa-stuart-carvalhais/ /2009/10/presidente-da-junta-de-freguesia-de-queluz-calado-sobre-a-demolicao-da-casa-stuart-carvalhais/#comments Thu, 29 Oct 2009 00:39:10 +0000 Cidadania Queluz /?p=7622 antoniobarbosaoliveiraO presidente da Junta de Freguesia de Queluz, António Barbosa de Oliveira, eleito pelo Partido Socialista recusou prestar quaisquer declarações à Lusa.

O presidente da Junta de Freguesia foi contactado após a demolição da casa, mas tal facto não fez António Barbosa de Oliveira dar qualquer palavra pública aos cidadãos.

Fernando Seara também em silêncio e ausente

O presidente da Câmara Municipal de Sintra que toma posse hoje às 17H00 também está em silêncio perante outra demolição de património histórico da cidade de Queluz. Apesar da tentativa, a Agência Lusa não conseguiu estabelecer um contacto com o eleito do PSD-CDS-PP.

Forças vivas da cidade num sono profundo

As várias associações culturais e de defesa do património não se pronunciaram nem protestaram contra a destruição do património na cidade de Queluz. Desconhece-se qualquer tomada de posição da Associação Olho Vivo ou do Teatroesfera.

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Fernando Seara pode não resolver situação do rio Jamor /2009/10/fernando-seara-pode-nao-resolver-situacao-do-rio-jamor/ /2009/10/fernando-seara-pode-nao-resolver-situacao-do-rio-jamor/#comments Tue, 20 Oct 2009 17:47:05 +0000 Cidadania Queluz /?p=7515 riojamormorteApós a morte de duas mulheres no rio Jamor no dia 18 de Fevereiro e após várias queixas na Inspecção Geral do Território, a Câmara Municipal de Sintra começou a contratualizar anualmente a limpeza da linha de água.

Apesar da limpeza, esta situação não está corrigida e pode permanecer assim. Na campanha eleitoral, a coligação Mais Sintra não priorizou esta questão: a requalificação e valorização do rio Jamor e a construção de uma ciclovia.

Desconhece-se se a coligação Mais Sintra está de acordo com o partido Socialista da Junta de Freguesia de Queluz que pretende a construção de uma estrada sobre o rio Jamor o que pode condenar a valorização do rio Jamor.

Até ao momento, nem a Câmara nem Fernando Seara afirmaram o que pretendem para aquele corredor verde e se irão seguir as recomendações do Plano Verde que prevê uma ciclovia e não uma estrada como defende António Barbosa de Oliveira, actual e futuro presidente da Junta de Freguesia de Queluz pelo Partido Socialista.

Junta de Freguesia de Belas pode pagar muro a proprietário

Numa entrevista ao Correio da Cidade, Guilherme Dias afirmou que já está em conversações com o actual proprietário dos terrenos onde as duas mulheres morreram. Desconhece-se se estas conversações do futuro presidente socialista de Belas serão para pagar um muro que depois pode vir a ser expropriado.

Recorde-se que a lei da água já permite à Câmara Municipal de Sintra expropriar aqueles terrenos por estarem a 50 metros do rio Jamor. Recorde-se também o total estado de abandono em que os terrenos se encontram.

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Fernando Seara: “é hora de arregaçarmos as mangas” /2009/10/fernando-seara-e-hora-de-arregacarmos-as-mangas/ /2009/10/fernando-seara-e-hora-de-arregacarmos-as-mangas/#comments Tue, 13 Oct 2009 20:10:07 +0000 Cidadania Queluz /?p=7404 fernandosearaPela 3º vez, Fernando Seara foi eleito presidente da Câmara Municipal de Sintra. Desta vez não se falou em continuidade, mas em “arregaçar as mangas.”

A coligação Mais Sintra tem a maioria absoluta numa eleição que se fosse referendo não era vinculativa. Votaram apenas 48% dos eleitores inscritos.

Apesar da maioria absoluta de Fernando Seara, a coligação Mais Sintra não ultrapassou os 46%. Se esta votação tivesse sido em Lisboa, Fernando Seara governaria em minoria.

Esta lei autárquica que privilegia Lisboa e Porto e marginaliza Sintra, também diminui a representação dos partidos na Câmara Municipal de Sintra. Se fosse em Lisboa, os 8.121 votos do Bloco elegiam um vereador.

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Ana Gomes já votou em Sintra /2009/10/ana-gomes-ja-votou-em-sintra/ /2009/10/ana-gomes-ja-votou-em-sintra/#comments Sun, 11 Oct 2009 13:21:38 +0000 Cidadania Queluz /?p=7374 A candidata pelo partido socialista à presidência da Câmara Municipal de Sintra já votou em Sintra, na escola primária da Azóia.

Ana Gomes referiu à agência Lusa que está tranquila e satisfeita pelo facto de ter “aprendido muito nesta campanha” sobre o seu concelho e a comunidade onde vive.

Recorde-se que dos candidatos á presidência de Câmara, Ana Gomes é a única candidata residente e recenseada no concelho de Sintra. Fernando Seara vive em Lisboa e é recenseado em Viseu.

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Período de reflexão começa hoje /2009/10/periodo-de-reflexao-comeca-hoje/ /2009/10/periodo-de-reflexao-comeca-hoje/#comments Fri, 09 Oct 2009 23:33:58 +0000 Cidadania Queluz /?p=7336 O período de reflexão começa hoje e este pode ser um dia para ver os debates, ler os programas eleitorais e conhecer os candidatos.

Candidatos

Programas

Debates

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