Artigos sobre Assembleia Municipal de Sintra

Acordão da perda de mandato já é público

Novembro 25, 2009 by Cidadania Queluz

Acordão da perda de mandato já é público

No dia 1 de Outubro, Paulo Marques, ex-deputado municipal de Sintra, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. O ex-deputado municipal de Sintra não aceitou a decisão do Tribunal Administrativo tendo recorrido para o Tribunal Central Administrativo Sul que não lhe veio a dar razão.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul:

P…, [...]

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Ampliação de duas escolas públicas e execução do Centro Lúdico de Massamá em 2010

Novembro 23, 2009 by Cidadania Queluz

Ampliação de duas escolas públicas e execução do Centro Lúdico de Massamá em 2010

No dia 26 de Novembro realiza-se a 4ª sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Sintra.
Na proposta 9 é solicitada a autorização da repartição de encargos no ano de 2009 e 2010. Nestes encargos está previsto a “empreitada de execução do Centro Lúdico de Massamá” e a ampliação de duas escolas públicas na cidade de Queluz.
A [...]

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Tribunal Central Administrativo do Sul confirmou a perda de mandato de Paulo Marques

Novembro 7, 2009 by Cidadania Queluz

Tribunal Central Administrativo do Sul confirmou a perda de mandato de Paulo Marques

(Notícia do Público)O Tribunal Central Administrativo do Sul confirmou a perda de mandato de Paulo Marques, líder da bancada socialista na Assembleia Municipal de Sintra. A decisão resultou da contratação, pela câmara, de uma empresa de que é sócio o eleito do PS como forma de regularizar serviços prestados no gabinete de apoio aos vereadores [...]

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Rumos para a Assembleia Municipal de Sintra

Novembro 5, 2009 by António Luís Lopes

Rumos para a Assembleia Municipal de Sintra

A Assembleia Municipal de Sintra é o parlamento dos cidadãos deste Concelho. Assim, a par do seu papel de órgão fiscalizador da gestão camarária, deve ser espaço de debate, de reflexão, de cidadania.
A mudança de instalações da Assembleia Municipal de Sintra não é apenas uma necessidade há muito sentida – é uma exigência de participação. [...]

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Novos deputados municipais e novo executivo municipal tomam posse no dia 29 de Outubro

Outubro 22, 2009 by Cidadania Queluz

Novos deputados municipais e novo executivo municipal tomam posse no dia 29 de Outubro

No dia 29 de Outubro, pelas 17H00, ocorrerá a cerimónia de tomada de posse dos Membros da Assembleia e da Câmara Municipal de Sintra para o mandato 2009-2013.
Apesar do carácter público desta cerimónia desconhece-se se a entrada é livre uma vez que se realizará no Olga Cadaval no Auditório Dr. Jorge Sampaio às 17H00.
No site [...]

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Miguel Portas criticou a privatização da EPMES pelo PS e pela coligação Mais Sintra

Setembro 20, 2009 by Cidadania Queluz

No comício de ontem, Miguel Portas criticou o facto da Gisparques ter entrado no capital da EPMES sem concurso público. O facto de João Soares e Fernando Seara serem liberais não os impediu de aprovar esta alteração, referiu o candidato à Assembleia Municipal de Sintra.

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Assembleia Municipal de Sintra requer aos cidadãos 300 assinaturas nas petições, já Lisboa requer menos 50 assinaturas

Setembro 13, 2009 by Cidadania Queluz

Em Lisboa, o número mínimo de assinaturas para uma petição ser analisada pela Assembleia Municipal é de 250 assinaturas. Na Assembleia Municipal de Sintra são exigidas 300 assinaturas.

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Bloco: Sobre a perda de Mandato do Líder da Bancada do PS na Assembleia Municipal de Sintra

Setembro 1, 2009 by Cidadania Queluz

(Comunicado:)Foi hoje divulgado que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra decretou a perda de mandato do líder da bancada do PS na AM Sintra, na sequência de um contrato firmado entre a autarquia e uma empresa propriedade do referido autarca, acto que constitui uma violação do Estatuto dos Eleitos Locais.  

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Tribunal decreta perda de mandato do deputado municipal Paulo Marques do Partido Socialista

Setembro 1, 2009 by Cidadania Queluz

O Jornal Público avança hoje que o “Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra decretou a perda de mandato do líder da bancada socialista na assembleia municipal, Paulo Marques.”

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Saber votar: em quem vota nas autárquicas?

Agosto 31, 2009 by Cidadania Queluz

Nas autárquicas, o cidadão vota em três órgãos: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia.

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Assembleia Municipal de Sintra aprecia actividade municipal no dia 11 de Setembro

Agosto 28, 2009 by Cidadania Queluz

A 4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal ocorre no dia 11 de Setembro. Um mês antes das eleições, a Assembleia irá “apreciar a actividade municipal.”

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CDU: “Tribunal de Contas dá razão à CDU quanto à alienação de acções da EPMES à Gisparques”

Agosto 27, 2009 by Cidadania Queluz

(Comunicado:)A Agência Lusa divulgou uma notícia onde refere que o Tribunal de Contas considera ilegal o contrato de exploração de estacionamento realizado entre a Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra (EMES) e a Gisparques.

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Bloco: “privatização de Empresa de Estacionamento tem de ser anulada”

Agosto 27, 2009 by Cidadania Queluz

(Comunicado:) Ao considerar que a venda, sem concurso público, de 30% do capital da Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Sintra (EPMES, transformada então em EMES), desrespeitou a lei, o interesse público e princípios de igualdade, justiça e imparcialidade, o Tribunal de Contas deu razão às críticas do BE/Sintra fez em 2007, aquando da votação [...]

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Coligação Mais Sintra: lista de candidatos à Assembleia Municipal e Câmara Municipal

Agosto 19, 2009 by Cidadania Queluz

No blog Viver Sintra, Marco Almeida publicou as listas para a Assembleia Municipal de Sintra e Câmara Municipal de Sintra. O número 1 da lista da coligação para a Assembleia volta a ser Ângelo Correia, actual presidente da Assembleia Municipal e residente em Colares.

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