A imagem ilustra um problema antigo da responsabilidade da Câmara Municipal de Sintra. A Câmara Municipal de Sintra opta por não garantir as condições de segurança aos cidadãos que residem no seu (ainda) território.

Perdidos em Queluz

Existem todas as semanas dezenas de pessoas que se deslocam desde a cidade de Queluz até Queluz-de-Baixo a pé. No século XXI não existe um passeio pedonal. Esta situação acontece na 11ª cidade mais populosa de Portugal: um país integrado na União Europeia.

A Federação Nacional dos Produtores de Trigo foi criada no ano de 1933 pelo Estado Novo. Segundo o jornal Avante tinha como objectivo “orientar a produção de trigo no Continente e de promover a armazenagem, beneficiação, estabilização e warrantagem do trigo.” A Federação era na prática um serviço público de conservação, distribuição de trigo, mas também promovia a selecção de sementes, estudos económicos, o recenseamento, o financiamento e o aperfeiçamento das culturas.

Recorde-se que também existiu a Escola Agrícola de Queluz, criada em 1911. Tratava-se de uma escola dedicada à horticultura, jardinagem e pornicultura que funcionava nos terrenos ajuzantes ao Palácio de Queluz.

Dar uso público aos edifícios da Federação Nacional dos Produtores de Trigo

Os edifícios da Federação Nacional dos Produtores de Trigo têm proprietários privados e estão à venda, ou seja, podem ter o mesmo destino da casa onde viveu Stuart Carvalhais. Desconhece-se se a Câmara Municipal de Sintra tem interesse em adquirir estes edifícios e dar-lhes uso público.

A localidade de Queluz-de-Baixo eram terrenos do Palácio de Queluz, mas alguém autorizou a construção da IC19 (sem ser em túnel), o que possibilitou a destruição de património contiguou.

Em Queluz-de-Baixo restam as ruínas do Palácio Restanini, que um dia virão abaixo (Oeiras comporta-se como Sintra). O Palácio Restanini era um edifício de apoio ao edifício principal do Palácio de Queluz.

Imagens captadas ontem do Palácio Restanini:

Para quem circular de carro é impossível escapar-lhes. A responsabilidade desta estrada é da Câmara Municipal de Sintra. A Câmara foi alertada hoje: aguarda-se acção.

Quando o sol se põe a fonte da carranca fica às escuras não tendo direito a qualquer iluminação específica que a dignifique.

Qualquer visitante da cidade  ficará ainda sem saber o nome da fonte: não existe qualquer placa com informação em português, muito menos com tradução.

Junto à estação existe um parque de estacionamento que às 16H00 não tinha sequer 50% da sua capacidade preenchida.

Xico-Espertismo ou falta de civismo

Uma das possíveis razões para o parque de estacionamento da REFER não estar ocupado é o facto de se permitir o estacionamento em plena via na praça da paz. Chega-se a estacionar em cima dos passeios, em cima das passadeiras e com uma esquadra da PSP naquele local o que só pode significar uma passividade dos agentes da PSP.

Imagens:

A cor escolhida foi o verde e apesar das marquises, a requalificação destes dois prédios pode ser um passo para uma cidade mais bonita.

O alegado mentor da rede é um construtor civil de Mafra – Fernando Paixão – e os dois funcionários da Câmara são Fernanda Brantes e Mário Moreira.

Notícia do Jornal Público de hoje (de José António Cerejo):

“A técnica era simples: a partir de cópias de alvarás originais subtraídos dos arquivos da Câmara de Sintra eram feitas cópias certificadas, com a colaboração de um solicitador que também é funcionário da autarquia, às quais eram anexadas apólices de seguros obtidas abusivamente, em nome das empresas titulares desses alvarás, bem como declarações de responsabilidade de execução das obras com as assinaturas falsificadas dos gerentes das mesmas empresas. A documentação assim forjada era então vendida, por valores entre os mil e os 5000 euros, a pequenos construtores que não satisfaziam os requisitos legais para poderem obter os alvarás necessários ao exercício da actividade da construção civil – emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário.

Os documentos usurpados às empresas titulares dos alvarás, tal como os forjados em seu nome, eram depois entregues às câmaras, juntamente com os projectos e os pedidos de licenciamento, e as obras, uma vez emitidas as licenças, eram feitas por empreiteiros não habilitados legalmente e que nada tinham a ver com as empresas cujos nomes usavam.

O alegado mentor da rede, um antigo construtor civil de Mafra (Fernando Paixão), contava com a colaboração de uma técnica da Câmara de Sintra, Fernanda Brantes, que é acusada de fotocopiar os alvarás verdadeiros em processos existentes nos serviços em que trabalhava. Além destes, envolve ainda um engenheiro técnico de um gabinete de engenharia sediado em Sintra, Mário Moreira, que também arranjava alvarás válidos, e de um agente técnico de arquitectura da Câmara de Sintra, José Mendes, que depois convencia o solicitador, seu colega na autarquia, a certificar os alvarás. O Ministério Público (MP) considerou que este último agia por amizade e por ter confiança no colega, sem saber que os documentos se destinavam a integrar um esquema de falsificação.

O MP (9.ª Secção do DIAP de Lisboa) acusou agora os quatro arguidos por falsificação de 17 processos em Sintra e dois deles por corrupção activa e passiva. Em várias comarcas do país estão em curso numerosos outros inquéritos com os mesmos intervenientes, num total de 166 obras e 16 câmaras. Foram extraídas certidões para iniciar outras investigações.”

Quando ouvi a dita tirada, pus várias hipóteses:

- o ministro das Finanças resolveu fazer um acto de contrição público pelos magodes de assessores (nomeados) que preenchem os vários gabinetes governamentais desde há décadas (a começar pela própria pasta que tutela): “ele” é assessores, adjuntos, secretárias, tudo bem pago e nem sempre com trabalho para apresentar

- o ministro das Finanças decidiu moralizar (nos critérios de escolha e nos gastos) tudo o que envolve a constituição (por nomeação) dos gabinetes dos diversos grupos parlamentares, quer na Assembleia da República, quer no Parlamento Europeu

- o ministro das Finanças vai acabar com a nomeação de jovens empreendedores políticos (principescamente remunerados e sem curriculum) transformados em gestores com o objectivo oculto de serem comissários políticos e emissários pessoais nas empresas participadas por capital público.

- o ministro das Finanças quer pôr fim à “pouca vergonha” dos milhões de euros gastos em consultoria (estudos, pareceres, comissões, etc), cuja relevância e mérito dos seus agentes é muito discutível

- o ministro das Finanças empenhar-se-á em tornar menos opaco e esbanjador, no mínimo, o critério de selecção e respectiva remuneração dos governadores civis e dos delegados do Instituto Português da Juventude

- aí temos os nossos governantes a tratar a sério da questão do financiamento dos partidos políticos,

Afinal estava enganada. O ministro da Finanças, no seu afã de poupar dinheiro onde puder sem olhar a meios, não queria mexer nestas seis fontes de despesismo beneficiadoras (muitas vezes) de gente sem competência (nomeada) e/ou de estruturas que em nada melhoram a vida do Estado e dos cidadãos.

O ministro das Finanças referia-se, afinal, à verba para pagar os salários dos Presidentes de Junta de Freguesia. Referia-se a cinco milhões de euros para pagar 14 meses de salários aos 4260 Presidentes de Junta de Freguesia democraticamente eleitos.

Ignóbil, sem dúvida, a forma como este ministro do Estado e das Finanças (des)considerou aqueles que são os eleitos mais próximos da população, pior pagos e que, em tantos casos, mais trabalham em prol da comunidade.

Em primeiro lugar, pela ideia da própria “dieta”, que é formal e substancialmente inaceitável: formalmente porque os Presidentes de Junta são eleitos; substancialmente porque realizam um óptimo trabalho (regra geral), muito além da remuneração que usufruem.

Em segundo lugar, pelo lamentável expediente através do qual a ideia foi apresentada: se o desejo de poupar no erário público justamente à custa de quem tanto faz pela população é já de si um erro repugnante, a adjectivação e pretensa justificação para tal proposta é insultuosa e revela a nula dimensão política e republicana de um tecnocrata (sem juízos de valor sobre a sua qualidade enquanto tal).

O modo/local também é bizarro: a casa da República (Parlamento), lamentando eu que não tivesse havido um simples reparo do Presidente da Assembleia da República.

Por fim, não posso deixar de me envergonhar pelo facto desta infeliz frase sair da boca do ministro de um governo socialista.

Por isso, mais do que a veemente crítica que atrás expressei, quero deixar, em meu nome pessoal, de uma socialista que é Presidente de Junta de Freguesia, um duplo pedido de desculpas: aos meus caros homólogos e aos prezados eleitores que confiaram o seu voto no PS.

Fátima Campos

Presidente de Junta de Freguesia de Monte Abraão

A escultura tinha sido limpa recentemente pelo Departamento de Ambiente e Intervenção Local da Câmara Municipal de Sintra após uma denúncia, mas ainda não decorreu um semestre e a instalação já está novamente vandalizada com um “Amo-te Fábio SK.”

Placard não escapou

A autora deste graffiti não deixou o placard intacto: optou por escrever nele “Filhos da Puta.”

Fátima Campos refere que não gosta que se “estigmatize Monte Abraão, comparando-o quase a uma Cova da Moura, o que de todo não corresponde à realidade.” “Tenho sido bastante crítica relativamente à actuação da PSP. Sempre o fui junto das entidades competentes: Comando Metropolitano, Direcção Nacional e Ministério da Administração Interna. E sempre dei a cara quando reclamava a falta de efectivos em Monte Abraão. Porque o problema estava na falta de efectivos, não no trabalho desenvolvido, porque como diz o povo e bem, não se consegue fazer omeletes sem ovos.”

A presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão concluí ainda que “ultimamente, se vêem mais efectivos apeados a patrulhar a zona baixa (central) de Monte Abraão” e afirma que “não é verdade quando referem que não há patrulhamento apeado: nunca houve tanto como agora.”

A procuradora-geral adjunta teceu várias críticas aos titulares de cargos políticos: várias foram as reformas no código processo penal, nomeadamente a última alteração que afundou o DIAP de Lisboa em burocracias desnecessárias, introduzindo o hipergarantismo dos arguidos.

Na Comissão para o Acompanhamento da Corrupção já se chegou a uma conclusão: nos países onde a corrupção mais aparece nas estatísticas é  quando por ventura mais está a ser combatida.

Marinho Pinto afirmou que a “brisa” da justiça gratuita em Espanha devia ser acolhida em Portugal onde a classe média fica mais pobre para ter direito à justiça.

Administração Pública: “criar dificuldades para criar facilidades”

O Bastonário afirmou que os actos lícitos não deveriam ser consideram ser considerados corrupção. Marinho Pinto diz que não há responsabilização da Administração Pública onde “se criam dificuldades para depois se criar facilidades (€)” – “uma velha cultura.”

Trata-se de uma medida do actual Governo justificada com o “aumento generalizado dos custos de funcionamento, assim como as intervenções de qualificação de museus e palácios.”

A Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo já veio criticar esta medida. A APAVT “não aceita que, em plena crise, se agravem desmesuradamente os preços, se agrave a competitividade do destino e, pior que tudo isto, se comunique com menos de um mês de antecedência, sem pré-aviso, numa total falta de sensibilidade para com a actividade turística.”

De recordar que a partir do momento em que há um aumento já não haverá uma redução do valor. Por outro lado, o acesso ao Museu Berardo continua gratuito enquanto o acesso ao Palácio de Queluz torna-se cada vez mais um bem de luxo, excepto aos domingos de manhã, onde o acesso mantém-se gratuito.

Os assaltos a lojas são diários e a fiscalização ao trânsito não é feita pela PSP. Os carros em segunda fila, o estacionamento em cima de passeios e passadeiras, os buzinões diurnos sem haver uma situação de perigo e o excesso de velocidade não são fiscalizados pela PSP de Queluz. Perguntamos: o que faz a PSP em Queluz?

Queluz transformou-se numa cidade paradisíaca na Área Metropolitana de Lisboa: um paraíso para ladrões e infractores, onde uma autoridade (?) é passiva ou inexistente.

Mails recebidos esta semana (optámos por não revelar os autores):

“Pois é já tinha estranhado este facto não ter acontecido o policiamento é muito pouco (ou nada ).” de Monte Abraão.

“Sou moradora da rua direita de Massamá e apesar do imensos lugares de estacionamento que a rua tem as pessoas estacionam sempre de maneira a trancar outrem, o que revela no mínimo falta de respeito pelo outro, levando a situações desagradáveis recorrentemente. Para além desse aspecto temos bastante trânsito graças a escolas e à rede de autocarros mas as pessoas, seja a que hora for, esquecem-se dos moradores da zona, e por qualquer coisa põem-se a buzinar insistentemente. Dá vontade de ir perguntar onde moram para lhes ir fazer o mesmo! Como se diz, “não faças aos outros o que não gostas que te façam a ti!”  de Massamá.

Programação (mais informações no site do Palácio):

14 de Março, 17h
Duplo Concerto de Bach pela Orquestra Sinfónica D. Pedro V
Concerto na Sala do Trono dirigido pelo Maestro Jorge Teixeira, onde serão interpretadas as obras: Suite Medieval de Frederico de Freitas e a 7ª. Sinfonia de Beethoven.

20 de Março, 21,30h
Emsemble Palhetas Duplas
Concerto na Sala do Trono dirigido pelo maestro Jean – Sebastien Béreau com direcção artística de Francisco Luis Vieira.
No concerto serão interpretadas obras da Handel, Carlos Seixas, Vivaldi e Astor Piazolla.

17 de Abril, 17h 30m
Concerto para piano solo pela Pianista Margarida Prates
“Três Peças do século XVIII” da autoria de António Fragoso (1897-1918)
Debussy e António Fragoso.

8 de Maio, 21h
Conservatório de Música de Sintra
Comemoração do 200º aniversário do nascimento dos compositores F. Chopin e R. Schuman.
Recital de piano com peças da autoria de F. Chopin e R. Schuman.

6 de Junho, 18h
Conservatório de Música de Sintra
Recital de piano com peças da autoria de Chopin, Mozart, F. Freitas, Couperin, Haydn, Bach, Tchaikovsky, Beethoven, Fauré, A. Fragoso e Debussy.

Segundo a Lusa terão sido dois indivíduos a assaltar a farmácia em Monte Abraão com “recurso a arma de fogo.”

Das Juntas de Freguesia de Belas e de Almargem do Bispo nenhuma resposta chegou e ao que tudo indica estas duas Juntas de Freguesia podem estar a violar a Lei de Acesso a Documentos Administrativos.

As Grandes Opções do Plano das Juntas de Freguesia (com a excepção das freguesias de Almargem do Bispo e Belas):

• Junta de Freguesia de Massamá
• Junta de Freguesia de Queluz
• Junta de Freguesia de Monte Abraão
• Junta de Freguesia de Casal de Cambra

Fernando Seara, claro apoiante deste projecto, afirmou ao Jornal de Negócios que “a exclusão do regime PIN significa o absoluto descomprometimento da administração central no que diz respeito à concretização do projecto Cidade da Imagem.”

Projecto pode estar encalhado sem o PIN

Sem o regime PIN  não deverá ser possível à Media Capital construir nos 50 hectares de terrenos de Reserva Ecológica Nacional. Apesar disto, Bernardo Bairrão, administrador da Media Capital, não desiste: “perdeu-se bastante tempo com à AICEP e neste momento a Câmara Municipal [de Sintra] está a trabalhar connosco para ver se viabilizamos o projecto.”

Já Fernando Seara também não desiste da cidade da imagem ou do cinema: o presidente da Câmara Municipal de Sintra diz que autarquia está disposta a assumir a realização do projecto “por sua conta e risco”.

Para os vizinhos, Henrique Sotero era discreto, simpático e prestável e nunca suspeitaram que fosse um predador sexual. No ano passado, na freguesia de Massamá aconteceram duas violações que são semelhantes às de Telheiras:

• Jovem de 18 anos violada quando entrava no prédio
• Mulher de 22 anos violada à porta do prédio onde vive

Recorde-se que várias mulheres não apresentaram queixa do “violador de Telheiras,” no entanto, têm 6 meses para o fazer ou então podem apresentar-se como testemunhas na Polícia Judiciária.

Actualização 15H00:

Henrique Sotero residia perto da rotunda onde ficam os CTT de Massamá.

Até ao momento desconhece-se se o violador praticou algum crime na cidade de Queluz, mas a PJ espera agora que mais vítimas participem os crimes.

De recordar que o engenheiro já confessou à PJ cerca de 40 violações que terão começado há 10 anos. De recordar também algumas das violações que na cidade de Queluz recentemente: o método era muito semelhante.

O alegado violador já se encontra em prisão preventiva.

A caminhada foi organizada pela Junta de Freguesia de Monte Abraão em parceria com a JOMA e insere-se nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Recorde-se que o dia internacional da mulher foi adoptado pelas Nações Unidas em 1975 e serve para lembrar as conquistas do feminismo na sociedade: direito ao voto e melhores condições de trabalho.

Imagens da I Caminhada da Mulher em Monte Abraão

Este plano/estudo “avaliou as potencialidades ecológicas do território e, consequentemente, definiu as ocupações pelas diversas actividades humanas.”

Na última campanha eleitoral,  o assunto do plano verde  esteve em discussão. André Beja do Bloco de Esquerda relembrou Fernando Seara da existência deste estudo:

Segundo o proprietário do café um dos assaltantes ficou a vigiar na porta, outro tinha uma caçadeira, outro intimidava os clientes com o bater do macaco do carro nas mesas e o quarto assaltante metia num saco preto o que roubava. Com este método, cinco minutos chegaram para levar os pertences dos clientes e 400 euros em dinheiro da caixa registadora.

O café fica na Av. 25 de Abril, uma das principais avenidas da cidade de Queluz na freguesia de Massamá. Tudo aconteceu por volta das 23H40 e segundo o proprietário do café tratam-se de assaltantes experientes: “via-se que eles sabiam o que estavam a fazer.”

A fuga dos cinco assaltantes aconteceu num Opel Corsa GT vermelho. A Polícia Judiciária de Lisboa já está a investigar o caso e já terá registo de várias impressões digitais.

De recordar que no dia 2 de Março, um dia a seguir, aconteceu um assalto à Caixa Geral de Depósito de Belas, mas desconhece-se se será o mesmo gang.

O advogado mediatizado com a trajédia no rio Jamor é agora amigo do presidente da Câmara Municipal de Sintra e faz comentários no canal Benfica TV. Fernando Seara à Lusa confirmou o estreitamento de relações: “somos benfiquistas e temos convivido. Estimamo-nos muito um ao outro.”

As famílias vão agora recorrer a um advogado oficioso, uma vez que com António Pragal Colaço nada avançou. Segundo António Pragal Colaço, em 2 anos, quer a Câmara Municipal de Sintra como a empresa Estradas de Portugal não responderam às suas solicitações e por isso não entrou com o processo em tribunal.

Sob a ameaça de arma de fogo, desconhece-se se houveram clientes afectados e qual o montante roubado.

Ao que se sabe, o assalto foi feito por dois indivíduos. De recordar que este não é o primeiro nem deverá ser o último assalto a esta agência fruto do histórico de assaltos.

No mês de Janeiro pode constatar-se um aumento superior ao que se estava a registar em 2009. Na cidade de Queluz e arredores (Cascais, Oeiras, Amadora, Sintra) a tendência é a mesma.

Gráfico da evolução do desemprego:

As funções serão a recepção, triagem e encaminhamento da informação sobre as situações que ocorrem diariamente no território municipal, no âmbito do centro de telecomunicações do Serviço Municipal de Protecção Civil.

Desde o dia 26 de Fevereiro tem 10 dias úteis para se inscrever no procedimento concursal. O principal requisito é ter a escolaridade obrigatória.