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PS apresenta prioridades de governação da Câmara nos próximos 4 anos

Cidadania Queluz 3 Outubro 2009 Actualidade 123 leituras 3 ComentáriosImprimir Imprimir Enviar por mail Enviar por mail

Hoje de manhã, o PS Sintra apresentou as linhas programáticas para  a Câmara Municipal de Sintra nos próximos 4 anos. Se Ana Gomes vencer as eleições, as prioridades serão:

1. INVESTIR NAS CRIANÇAS E NA EDUCAÇÃO

  • Lançar um Plano de Emergência para construir as centenas de salas de aula em falta para Jardim-de-Infância e 1.º Ciclo, a fim de universalizar a escola a tempo inteiro;
  • Desenvolver parcerias com o Governo para o reforço da rede de escolas secundárias e de 2.º e 3.º ciclos.
  • Fomentar uma Rede Municipal de Creches garantindo a oferta pública qualificada e respondendo às necessidades das famílias. Garantir o transporte escolar, refeições e manuais escolares.
  • Criar o Programa “Integrar Através da Música”, destinado a facilitar a integração social das crianças.
  • Estabelecer Contratos Programa com os Agrupamentos de Escolas para a realização de pequenas reparações.
  • Delegar nas Juntas de Freguesia, ou nos Agrupamentos de Escolas a manutenção do espaço exterior das escolas.
  • Assegurar a realização de obras nas escolas através de um serviço municipal de proximidade.

2. CUIDAR DE QUEM MAIS PRECISA

  • Promover, em parceria com o Governo e as associações de solidariedade, um Programa de Equipamentos e Respostas Sociais.
  • Lançar um Programa de apoio à qualidade e conforto habitacional para idosos e famílias de baixos rendimentos.
  • Apoiar em meios humanos e equipamento as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.
  • Apoiar as associações de solidariedade social e demais entidades direccionadas para dar resposta às necessidades dos idosos.
  • Estimular o voluntariado social, criando um banco de horas permitindo aos cidadãos darem tempo a instituições de solidariedade social.
  • Incentivar a responsabilidade social das empresas.
  • Desenvolver, em parceria com o Governo e as instituições especializadas, um programa integrado dirigido às pessoas com deficiência.
  • Promover a inserção das comunidades imigrantes.
  • Prestar apoio financeiro e técnico às associações, incluindo na preparação de candidaturas a projectos de financiamento.


3.MAIS E MELHOR SAÚDE PARA TODOS

  • Prioridade à construção do Hospital de Sintra, disponibilizando de imediato o terreno e exigindo ao Governo a urgente satisfação desta necessidade.
  • Fomentar parcerias com Governo para a substituição dos Centros de Saúde em estado de degradação ou em situação de estrangulamento (Belas, Agualva,
  • Algueirão Mem-Martins e Tapada das Mercês, Almargem do Bispo, Queluz -Lusíadas, São Pedro de Penaferrim e Vila de Sintra).
  • Desenvolver parcerias com o Governo para assegurar a cobertura universal de Médicos de Família.
  • Investir na extensão da rede de Cuidados de Saúde Continuados e mobilizar Unidades Móveis de Saúde para serviço regular nas povoações mais
  • dispersas.
  • Promover o desporto para todos, qualificando equipamentos e criando percursos pedonais e cicláveis.


4.DINAMIZAR A ECONOMIA, VALORIZAR O EMPREGO

  • Criar uma Agência Municipal de Investimentos para incentivar e acompanhar iniciativas empresariais que criem emprego de qualidade, assentem na
  • inovação ou recriem actividades produtivas tradicionais e assegurem sustentabilidade económica e ambiental.
  • Fomentar a criação de mais um Centro de Emprego no Concelho.
  • Constituir um Grupo de Reflexão Estratégica, como órgão consultivo da Presidente da Câmara, composto por personalidades ligadas à área do saber com a função de apresentar propostas para o progresso de Sintra.
  • Desenvolver um plano de apoio ao desenvolvimento da indústria da pedra.
  • Eliminar burocracias inúteis nos processos de licenciamento.
  • Incentivar o empreendedorismo e a oferta formativa através da criação da uma Escola de Profissões e de uma Incubadora de Empresas.
  • Apostar na inovação tecnológica, científica e empresarial, atraindo pólos universitários e criando parques empresariais.
  • Incentivar e apoiar as empresas a ganhar eficiência energética e a reciclar resíduos e desperdícios de forma ambientalmente correcta.

5.REFORÇAR A SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL

  • Criar um Observatório Municipal de Segurança com uma Universidade.
  • Investir em políticas sociais, na qualificação e na iluminação do espaço público.
  • Instalar vídeovigilância nas estações e outros pontos críticos do Concelho.
  • Estabelecer, com o Governo, Contratos Locais de Segurança.
  • Prioridade ao policiamento de proximidade, exigindo o aumento do número de polícias.
  • Reforçar substancialmente a Polícia Municipal e direccionar a sua intervenção para a segurança dos idosos e das crianças.
  • Reforçar a acção do guarda-nocturno, em articulação com as forças de segurança.
  • Apoiar as associações e os corpos de bombeiros, dotando-as dos meios necessários para o reforço da sua capacidade operacional e estimulando o seu envolvimento em projectos na área social.
  • Sinalizar em mapa zonas de risco e zonas de recursos naturais e elaborar um plano de protecção e limpeza da floresta.

6.TRANSPORTES ACESSÍVEIS E AMIGOS DO AMBIENTE

  • Renegociar as concessões rodoviárias e assegurar a cobertura intra-municipal em “autocarros-rodinhas” energeticamente eficientes.
  • Assegurar a extensão da Linha do Metro a Queluz.
  • Estabelecer as ligações Cacém/Oeiras, Algueirão/Carcavelos e Portela/Cascais através de “trolley-bus”, movidos a energia eléctrica.
  • Assegurar que o título de transporte inclua o estacionamento nos parques junto às estações.
  • Incentivar o estacionamento fora do centro histórico da Vila, assegurando a ligação em transporte público.

7.MAIS OPORTUNIDADES PARA OS JOVENS

  • Apoiar os jovens no acesso ao emprego e à formação profissional.
  • Lançar uma política de habitação a custos controlados para os jovens.
  • Investir em equipamentos e ofertas culturais, desportivas e de lazer descentralizadas em cada freguesia.
  • Apoiar as associações que desenvolvam projectos para a população juvenil.
  • Criar espaços onde os estudantes possam estudar individualmente ou em grupo, durante as 24 horas do dia.
  • Criar o Conselho Municipal de Juventude.


8.REVITALIZAR O COMÉRCIO LOCAL

  • Incentivar a qualificação do comércio local e apoiar a sua revitalização através de eventos de animação de rua e requalificação das principais zonas
  • comerciais.
  • Estabelecer, em parceria com as forças de segurança, um Programa de “Comércio Seguro”.
  • Afectar uma percentagem da derrama à promoção de parcerias com as diferentes Ordens Profissionais, visando apoiar tecnicamente o pequeno comércio.
  • Requalificar os Mercados Municipais e incentivar a recuperação e comercialização de produtos agrícolas e tradicionais e artesanato regional.

9. PROMOVER O TURISMO E A RESTAURAÇÃO

  • Fomentar a criação de unidades hoteleiras e serviços turísticos de qualidade.
  • Incentivar o Turismo Cultural, o Turismo Rural e o Turismo de Habitação.
  • Desenvolver parcerias para a promoção do turismo e a projecção de Sintra.
  • Instalar sinalética turística apropriada.
  • Criar um serviço único de licenciamento para os estabelecimentos de restauração e bebidas, esplanadas e outras actividades de dinamização dos centros urbanos e históricos.

10. SINTRA: PATRIMÓNIO E CULTURA

  • Garantir através de uma coordenação eficaz, a manutenção do estatuto de Património da Humanidade atribuído pela UNESCO.
  • Potenciar Sintra Património da Humanidade como factor de internacionalização e de identidade.
  • Promover a preservação dos centross históricos de Sintra.
  • Reformular a Agenda Cultural de Sintra, apostanto numa programação para todos e descentralizada pelas freguesias.
  • Criar o Museu do Romantismo e organizar Encontros Internacionais de Literatura Infanto-Juvenil e um Festival de Pintura Mural.
  • Criar o Observatório da Diversidade Cultural.
  • Organizar um Festival Anual da Diversidade Cultural (abrangendo música, dança, cinema, literatura, artes plásticas e artesanato).
  • Apoiar os agentes culturais e o associativismo cultural de expressão popular.
  • Criar o Conselho Municipal da Cultura.
  • Lançar a candidatura de Sintra a Capital Europeia da Cultura.

11. POR UM AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SUSTENTÁVEIS

  • Rever o Plano Director Municipal e desenharas cidades através de Planos de Urbanização, reduzindo índices de construção, desenvolvendo corredores verdes e qualificando os espaços urbanos degradados.
  • Criar um Programa POLIS para a requalificação urbana do centro de Algueirão Mem-Martins, incluindo a estação da CP.
  • Construir, em parceria com o Governo, as circulares Nascente e Poente ao Cacém.
  • Aumentar o estacionamento em todas as freguesias e assegurar a recolha sistemática de viaturas abandonadas.
  • Promover o processo de legalização das 107 AUGI existentes.
  • Criar um Plano Municipal de Acessibilidade para Todos.
  • Requalificar a orla costeira garantido praias mais acessíveis, seguras e com bons equipamentos de apoio.
  • Criar a Casa do Ambiente, integrando a Agência Municipal de Energia e um centro de formação e investigação especializado em questões ambientais.
  • Assumir o espírito da Agenda Local 21, promovendo medidas de popança e reciclagem da água, o tratamento e reciclagem de resíduos, a eliminação de vazadouros ilegais, o reforço de ecopontos e ecocentros, a criação de um Parque Municipal de Sucatas e a elaboração da Carta Municipal do Ruído.
  • Melhorar o desempenho energético dde Sintra e dos seus munícipes, através da Agência Municipal de Energia e da revisão do Plano Energético.

12. SINTRA, UMA CÂMARA AMIGA DOS CIDADÃOS

  • Lançar o SIMPSINTRA – Programa para simplificar a apreciação dos processos municipais e tornar decisões céleres e transparentes.
  • Restabelecer a autoridade da Câmara, e na Câmara, sem complacência para comportamentos ilícitos ou práticas corruptas.
  • Aproximar serviços da população (Lojas do Cidadão, serviços operacionais de obras municipais).
  • Promover a comunicação à distância (e-mail, SMS, balcão virtual) evitanto sucessivas deslocações aos serviços.
  • Refoorçar a participação dos cidadãos na tomada de decisão, promovendo um Orçamento Participativo e encontros regulares da Presidente da Câmara com a população de cada freguesia.

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3 Comments »

  1. Excelente o projecto da Dra. Ana Gomes para Sintra! E alguém conhece o do Dr. F. Seara? Ou o do Engº Batista Alves?

  2. Sintra ou Europa, qual deles será a “gamela” em caso de vitória ou derrota ? O projecto pode ser muito bom ou mau, mas Ana Gomes fica como vereadora se perder ?

  3. Àparte algumas ideias que soam mais a “slogan” e outras que, em boa verdade, já têm vindo a ser postas em prática pelos actuais responsáveis da autarquia, penso que o programa da candidata do PS, Ana Gomes, está bem estruturado.
    Não podemos, no entanto, deixar de notar que muitas das propostas aqui avançadas, dependem exclusivamente da capacidade financeira do município (que é muito reduzida dado os cortes orçamentais), do apoio governamental (que é sempre de promessas – veja-se o que se passou com o centro de saúde de Massamá!)e dos dinheiros que se podem ir buscar aos programas comunitários como o QREN e outros (cada vez mais difíceis tendo em conta que Sintra faz parte da área metropolitana de Lisboa, uma região que deixou de ser prioritária!).
    Gostaria ainda de reflectir sobre uma ou outra medida:
    1- “Estabelecer contratos programa com agrupamentos de escolas para pequenas reparações…”- E ENTÃO AS ESCOLAS QUE NÃO ESTÃO AGRUPADAS NÃO MERECEM TER CONTRATOS PROGRAMAS PARA REPARAÇÕES?
    “….serviço municipal de proximidade”- TEMOS AQUI UM NOVO CONCEITO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS ESCOLARES?!OS SERVIÇOS MUNICIPAIS NÃO DEVEM SER TODOS DE PROXIMIDADE?!
    O QUE PRETENDE FAZER COM A EMPRESA MUNICIPAL “EDUCA”?
    2- “Incentivar a responsabilidade social das empresas”- COMO, DE QUE FORMA ESPERA INCENTIVAR?!
    4- “Fomentar a criação de mais um centro de emprego”- ONDE?
    “Constituir um Grupo de Reflexão Estratégica…”- DESCONFIO SEMPRE DESTES GRUPOS QUE NORMALMENTE AO FIM DE ALGUM TEMPO DEIXAM DE FUNCIONAR OU ENTÃO OS RESULTADOS DA SUA REFLEXÃO NÃO TÊM QUALQUER CONSEQUÊNCIA PRÁTICA!
    5- A SEGURANÇA NAS ESCOLAS NÃO MERECE UMA ÚNICA LINHA NO PROGRAMA?!
    6- NESTE MOMENTO NÃO EXISTE UMA LIGAÇÃO DIRECTA ENTRE BELAS E MASSAMÁ NORTE…FACTO QUE, PELOS VISTOS, NÃO ESTÁ NAS PREOCUPAÇÕES DESTA CANDIDATURAM(esta realidade é aliás um dos muitos motivos pelos quais os moradores de Massamá Norte sentem que não têm qualquer ligação com a freguesia de Belas)!
    11- ESTÁ DISPONÍVEL PARA PROMOVER ALTERAÇÕES NOS LIMITES GEOGRÁFICOS E TERRITORIAIS DE BELAS, MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO, NO SENTIDO DE INCLUIR A URBANIZAÇÃO DE MASSAMÁ NORTE NA FREGUESIA DE MASSAMÁ COMO OS MORADORES PRETENDEM DESDE HÁ MUITO, E DEVOLVER A ÁREA DA ANTA À FREGUESIA DE MONTE ABRAÃO?
    Quanto ao resto, logo se verá!

Comentários

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