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Pego Longo, Vila do Clima..

Bruno Ribeiro Tavares 24 Junho 2009 Destaque, Opinião 393 leituras Um ComentárioImprimir Imprimir Enviar por mail Enviar por mail

Todos os dias me surpreendo com as notícias que me chegam de Sintra.

Ontem, ao ler a Ordem de Trabalhos da Reunião Pública de Câmara, realizada esta manhã, deparei-me com uma Proposta do Vereador e Vice-Presidente Marco Almeida.

A Proposta de Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Sintra, a Ecoprogresso – Consultores em Ambiente e Desenvolvimento, SA e a ETiverley – Consultadoria e Projectos, Lda., visa, basicamente, regular as relações entre as partes no desenvolvimento de uma parceria com vista à criação de apoios para a implementação do projecto Pego Longo – Vila do Clima.

É, pois, em resultado da minha incredulidade face àquela proposta de protocolo que escrevo estas palavras, pela reacção que tão inusitada proposta me merece.

1. não se compreende o que leva uma Autarquia como Sintra a encontrar dois parceiros privados para o desenvolvimento de um projecto desta natureza, já que, independentemente do conhecimento e experiência que ambos possam reunir no domínio das alterações climáticas (nomeadamente no chamado mercado do carbono, em métodos e ferramentas de planeamento para a adaptação de equipamentos e infraestruturas às alterações climáticas), outras empresas e consultoras ligadas a universidades há que reúnem igual ou maior conhecimento e experiência;

2. não existem motivos suficientes para a escolha destas empresas, o que coloca em causa a transparência que uma Câmara como a de Sintra deveria quer ver vertida num processo desta natureza, deixando no ar uma suspeição que é completamente desnecessária;

3. os fundamentos de um protocolo desta natureza referem que será necessário um novo paradigma de parcerias público-privadas, mas seria interessante que a Câmara Municipal de Sintra conseguisse, antes de mais, potenciar os seus recursos, o que, até ao momento, não conseguiu fazer – só assim se consegue explicar que a Agência Municipal de Energia, por exemplo, não esteja envolvida na parceria que ora se pretende criar;

4. mais se qualifica de inexplicável que o Vereador com o Pelouro do Ambiente tenha a ousadia (para não dizer desplante) de submeter uma proposta desta natureza à apreciação da Câmara Municipal, sem que, até ao momento, o Plano Estratégico para o Concelho de Sintra face às Alterações Climáticas (adjudicado ao Professor Filipe Duarte Santos, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) seja do conhecimento da própria Câmara ou dos Deputados à Assembleia Municipal, para não referir os munícipes (que, esses, nunca foram bem tratados do ponto de vista da participação na tomada de decisão);

5. aliás, não se compreende que a proposta se fundamente no aludido Plano, no Plano Municipal do Ambiente e no Plano Energético de Sintra, quando os documentos mais importantes para a Autarquia – o Plano Director Municipal e o Plano Estratégico de Sintra – sejam completamente desprezados; a articulação entre os mesmos será mais um daqueles actos que nunca passarão da gaveta;

6. é, também, inqualificável a forma como este protocolo compromete o Município de Sintra durante 5 anos, porque se garante a exclusividade àqueles privados, e não a outros, e é determinada uma cláusula de confidencialidade no articulado do protocolo, comprometendo o acesso à informação pelos eleitos, sejam eles Vereadores ou Deputados Municipais;

7. não são perceptíveis as despesas a assumir pela edilidade, pela opacidade deste protocolo, apesar de ali virem referências a despesas (adicionais) ao projecto, bem como que o Município se compromete a facilitar a utilização de equipamentos municipais relevantes à execução do projecto, desde que tal não acarrete custos desproporcionados a estas entidades (que é como quem diz: cedência de equipamentos municipais a custo zero para os privados);

Em suma, não me faz qualquer sentido, na minha modesta qualidade de autarca, que Sintra se possa associar a duas empresas, para que as mesmas possam criar um centro de demonstração dos bens e serviços (vulgo show room) que têm para oferecer.

Mais estranho que uma das empresas (a Ecoprogresso, SA) seja participada da Fomentinvest, SGPS, SA, cujo Presidente do Conselho de Administração é o actual Presidente da Assembleia Municipal de Sintra, Ângelo Correia.

As populações do Pego Longo, futura (muito futura..) Vila do Clima ficaram, também elas, sem qualquer informação.

Mas amanhã, todos os jornais trarão a informação em destaque: Sintra cria Vila do Clima.

São as notícias que me chegam de Sintra.

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One Comment »

  1. [...] de cooperação entre o Município e duas empresas do sector privado” para o projecto “Pego Longo – Vila do Clima.” Os vereadores do Partido Socialista votaram contra a proposta do Vereador Marco Almeida da [...]

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