Segundo o Expresso, a partir deste mês os autarcas locais deixarão de receber ordenado. A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) diz que trata-se de “uma enorme injustiça para com os dirigentes locais.”
A ANAFRE refere ainda que a maior parte das autarquias locais onde os Presidentes de Junta exercem cargos em regime de permanência têm mais população que 80% dos concelhos em Portugal.
A função dos autarcas num concelho como Sintra é ainda mais importante, pois a Câmara por ter falta de capacidade de execução delega determinadas competências nas Juntas de Freguesias, que sem um presidente remunerado, terá uma pessoa já reformada e possivelmente sem qualificações a exercer o cargo.
Perda de remunerações na cidade de Queluz:
Junta de Freguesia de Monte Abraão é a mais afectada (consultar dados)
Massamá | Monte Abraão | Queluz |
-14.9%
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-15,4%
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-10,4%
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Autarcas podem renunciar ao cargo em bloco
No dia 10 de Janeiro, os 330 autarcas das maiores freguesias do país vão reunir-se no Fórum Lisboa no sentido de debaterem as medidas de luta contra esta decisão do actual Governo PS.
Ler comunicado da ANAFRE já em Novembro de 2008 - até agora o Governo não retrocedeu nesta medida do Orçamento de 2009.
É uma vergonha esta medida tomada pelo actual Governo. Talvez se começassem por cortar no nº de assessores, adjuntos e restante pessoal que o Gabinete de cada Ministro, Secretários e Sub-Secretários de Estado tem ao seu serviço, bem como todas as mordomias que habitualmente detêm, não fosse necessário cortar as remunerações dos presidentes de Junta de Freguesia. Mordomias escandalosas que também os vários gestores públicos usufruem, tal como a REN, PT, CTT, EPAL, EDP, Caixa Geral de Depósitos, Banco de Portugal, etc. etc. Para não falarmos nos políticos e nos tais gestores já reformados e que recebem verdadeiras fortunas de reforma, apesar de se manterem no activo noutros “tachos”. Mordomias que, sejam eles de que partido forem, nunca abdicaram.INADMISSÍVEL!