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Há muito tempo que se fala na criação do concelho de Queluz. Para o Bloco de Esquerda esta discussão faz todo o sentido. E mais sentido fará se for devidamente enquadrada: muitas vezes, por esse país fora, exigem-se concelhos apenas para redesenhar mapas eleitorais de forma mais conveniente, para apaziguar caciques locais ou por simples capricho.

É preciso inverter esta lógica. A criaçao de concelhos não pode ser ad hoc. consoante a vontade dos dois partidos. É necessária uma lei-quadro de ordenamento do território que estabeleça as condições racionais de criação de concelhos e que inclua processos de consulta popular prioritários para que esta se faça.

Na política local, a criação do concelho não pode ser um tabu nem uma arma de arremesso para utilizar em alturas eleitorais e esquecer a seguir. Esta só faz sentido se corresponder à vontade da população, se tiver dimensão e condições suficientes e se for pensada para melhorar a vida das populações, para aproximar a população do poder local.

O que hoje é necessário fazer, para além de declarações de intenções vazias, é trabalhar no sentido de iniciar uma consulta popular alargada sobre a necessidade de divisão do concelho de Sintra e sobre os moldes desta divisão. Para além disto, as freguesias da cidade não podem continuar voltads. O seu trabalho deveria ser pensado ao nível da cidade. Com as ferramentas legislativas actualmente existentes, poder-se-iam dar passos como, a criação de uma associação de freguesias da cidade. A criação de um fórum da cidade, que discuta com a população e com as associações locais os pontos mais importantes do planeamento da cidade é também urgente para que Queluz se faça mais cidade.

Texto publicado no último boletim da freguesia de Queluz e da responsabilidade do Bloco de Esquerda da Assembleia da Freguesia de Queluz

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